Direito & Cidadania
Quinta, 22 de fevereiro de 2018, 16:22 h - Atualizado em 22/02, 16:28 h

INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO E “WAR MACHINE”

Por Dr. Fabiano Rosa


Direito & Cidadania : Cidades


Foto: Divulgação.

No dia 16/02/18 o presidente assinou o decreto de intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro. Substitui-se o Governador Pezão (MDB) pelo general do Exército Walter Souza Braga Netto, que comandará toda a segurança pública do Estado, envolvendo Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Sistema Carcerário. A medida tem previsão na Constituição Federal.

A questão sobre se “vai dar certo” ou não tomou conta das redações dos jornais, redes sociais, e até das discussões das ruas. E a vida imita a arte. No Netflix está disponível o filme “War Machine” ou máquina de guerra, que fala da invasão americana Afeganistão. Chama a atenção o fato de que os EUA mandam alguns de seus principais chefes militares ao Afeganistão com alguns objetivos específicos, após 11 de setembro. Contudo até mesmo os generais – passado o frisson inicial da retaliação - tinham dificuldade de explicar o que efetivamente estariam fazendo lá. No filme o general Glen Mcmahon (Brad Pitt) pediu ao presidente “tropas” para cumprir sua missão. Obama forneceu tropas mas por tempo determinado. O General ficou furioso pois alegou que bastaria que os inimigos aguardassem para, cessada a intervenção, retomar os territórios, restando tudo como antes. O final do filme não será mencionado em respeito aos que quiserem eventualmente assisti-lo.

A Intervenção no Rio é por tempo determinado até 31 de dezembro. E não há dúvida de que o Comandante das Forças Militares – tal como no filme - é um general da mais alta respeitabilidade. Mas também é certo que as Forças Militares brasileiras não existem nem foram treinadas para atuar na segurança pública interna do país. E não é uma Intervenção decidida sem maior Planejamento que vai salvar a situação da segurança pública do Rio, Estado que ocupa apenas o 10º lugar no ranking brasileiro da violência (https://exame.abril.com.br/brasil/os-estados-mais-violentos-do-brasil-3/ - Exame). E como a intervenção federal deve durar até o final do ano bastam as ratazanas do crime, inclusive infiltrados nas forças policiais, aguardarem a retirada dos militares (pois ela precisa ocorrer e tem prazo determinado) para que tudo retorne como antes.

Nos moldes de War Machine, apesar da Intervenção ser irrefletida e desfocada, nos primeiros momentos vai gerar boas imagens e sensação de segurança à população vitimizada do Rio. Mas cobrará um preço cuja monta conheceremos nos próximos meses. Nos parece que a Intervenção Federal está mais para dar estabilidade em momento preparatório das Eleições e, se a situação se estabilizar no Rio - para onde todos os olhares estão voltados - quiçá isto possa auxiliar um pouco a melhorar a imagem presidencial e dos candidatos por ele apoiados. O remédio deve mascarar a febre por algum tempo mas o antibiótico ou o remédio apropriado não será ministrado. No filme uma das questões mais difíceis foi encontrar uma “saída honrosa” para a retirada militar. Na vida isto será um problema para depois das Eleições.

(Fabiano da Rosa, Especialista e Mestre em Direito, Sócio do Da Rosa, Leprevost e Mayer Advogados, e-mail: fabiano@dlmadvogados.com.br)


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Dr. Fabiano da Rosa

Especialista e Mestre em Direito, Sócio do Da Rosa, Leprevost e Mayer Advogados, e-mail: fabiano@dlmadvogados.com.br




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