Sexta, 08 de dezembro de 2017, 12:18 h - Atualizado em 08/12, 12:20 h

Armas de fogo e crime hediondo.

Por Leila Carla Leprevost

Direito & Cidadania :São José dos Pinhais
Autor: Redação
Foto: Divulgação.

Com o crescimento dos números da violência cotidiana, surgem novas alternativas legais que buscam uma punição mais dura aos criminosos, com a finalidade de coibir seus atos.

Nesse espirito, no ultimo mês de outubro entrou em vigor a Lei 13.497/2017, que torna crime hediondo a posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito.

Uma arma de fogo de uso restrito é aquela que só pode ser utilizada pelas Forças Armadas, por algumas instituições de segurança, e por pessoas físicas e jurídicas habilitadas e devidamente autorizadas pelo Exército.

Com a nova lei, o porte e a posse de arma de uso restrito, passa ao patamar de crimes como o homicídio qualificado, latrocínio, estupro, genocídio, dentre outros, todos considerados hediondos.

Na prática, transformar em crime hediondo a posse ou o porte ilegal de armas de fogo, aumenta o tempo que o criminoso condenado por esse crime, ficara preso no regime fechado e torna mais rigorosa a obtenção de benefícios na execução da pena por esse delito. 

Com o endurecimento legislativo trazido pela nova lei se espera que ocorra a diminuição dos crimes praticados com armas de fogo de uso restrito, contudo, somente o tempo mostrará se a eficácia esperada da lei será alcançada.

Leila Carla Leprevost é advogada especialista em Direito Penal e Processo Penal, inscrita na OAB/Pr sob nº31.559.



Seja o primeiro a comentar sobre esta notícia:



Colunista do dia
Julio Borges

Julio Borges

Artes Marciais


Tiomkim

Tiomkim

Coluna Tiomkim




Mais lidas
Fran Tenório solta a voz no  Teatro Paiol

Mostra musical "Tangos Hermanos"  com Yamandu Costa e Renato Borghetti em Curitiba

Mostra musical "Tangos Hermanos" com Yamandu Costa e Renato Borghetti em Curitiba

Serão três shows conduzidos pelo grupo LiberTango que contarão com três convidados especiais.


15 anos de Giovanna Marafigo

15 anos de Giovanna Marafigo

Destaque da Semana


Rotary Iguaçu tem festiva e novos companheiros

Rotary Iguaçu tem festiva e novos companheiros

Evento foi promovido pelo clube na Casa da Amizade em São José dos Pinhais


Grupo Wawel se destaca no "Nossa Terra tem Culturas" que  aconteceu no Teatro Sesi

Grupo Wawel se destaca no "Nossa Terra tem Culturas" que aconteceu no Teatro Sesi

Evento promovido pela Secretaria da Cultura de São José dos Pinhais movimentou a cidade


O primeiro aninho de Theo Porciuncula

O primeiro aninho de Theo Porciuncula

Fofurete da Semana




Mais notícias desta categoria


Voltar ao topo©Squarebits Software 2016. (Heroku)