Quinta, 08 de novembro de 2018, 13:52 h - Atualizado em 08/11, 13:53 h

Crimes contra a honra e redes sociais.

* Por Leila Carla Leprevost

Direito & Cidadania :De Bem com a Vida
Autor: Redação
Foto: Divulgação.

Que erga a mão quem nunca presenciou um debate acalorado com falta de respeito, um xingamento ou mesmo a divulgação de mentiras nas redes sociais.

Hoje em dia, a comunicação e interação das pessoas através das redes é ampla, irrestrita e muito rápida.

A circunstância de se estar por trás de uma tela pode dar a falsa impressão de que o individuo está protegido para dizer tudo o que deseja, sem se preocupar com as consequências.

Mas ao contrário do que se pode pensar, a internet não é um território sem lei, onde se pode fazer o que bem entende.

As mesmas regras e responsabilidades que são impostas às pessoas no mundo real também servem para os comportamentos no mundo virtual.

Logo, todos os atos praticados na internet, podem ter consequências jurídicas.

É muito comum nas redes sociais a prática de crimes contra a honra.

Bom saber que ofensas contra a honra no mundo virtual geram tanto responsabilidade civil, com o dever de indenizar em dinheiro a vítima pelo sofrimento, angústia, vergonha e dor resultantes da humilhação sofrida, bem como responsabilidade penal, com a imposição de pena a quem pratica o ato lesivo.

São crimes contra a honra a injúria, difamação e calúnia.

De forma bastante simplificada, podemos dizer que ocorre injúria com a atribuição de uma qualidade negativa a outra pessoa, são os xingamentos genéricos. Na difamação um fato desonroso, mas que não se caracteriza na lei como crime é imputado à vítima. Já na calúnia, por seu turno, ocorre quando, falsamente, um fato criminoso é atribuído a alguém.

Em qualquer dos casos, a vítima deve tirar print da página e procurar a Delegacia de Policia a fim de fazer o registro da ocorrência. A autoridade policial fará a investigação necessária e dará o encaminhamento do caso à Justiça Criminal. Para ingressar com ação em busca de indenização, a vítima deverá buscar amparo cível.

Apesar do direito de liberdade de expressão, todo excesso praticado nas redes sociais pode ser punido. Moderação e respeito são as palavras chave para se evitar que as ações do mundo virtual virem problemas no mundo físico.



Seja o primeiro a comentar sobre esta notícia:



Colunista do dia
Julio Borges

Julio Borges

Artes Marciais


Tiomkim

Tiomkim

Coluna Tiomkim




Mais lidas
Festa Alemã do Rotary Club movimentou São José dos Pinhais

Festa Alemã do Rotary Club movimentou São José dos Pinhais

Evento tradicional aconteceu na Casa da Amizade


Caminhada Internacional da Natureza fecha o ano no Avencal em São José dos Pinhais

Caminhada Internacional da Natureza fecha o ano no Avencal em São José dos Pinhais

Mais de 2mil pessoas estiveram presentes e caminharam na área rural


Thiago Lopes recebe Título de Cidadão Benemérito

Thiago Lopes recebe Título de Cidadão Benemérito

Homenageado é compositor do hino mundial do jubileu de ouro da renovação carismática católica


São José dos Pinhais recebeu Marcha para Jesus e Festival Promessas

São José dos Pinhais recebeu Marcha para Jesus e Festival Promessas

Este é o quarto ano que acontece o Festival Promessas no Município e também a sexta edição da Marcha Para Jesus


Banda Estação 41 chega ao Teatro SESI SJP em única apresentação

Banda Estação 41 chega ao Teatro SESI SJP em única apresentação

Após o sucesso do show de estréia no Rio de Janeiro, a Banda Estação 41 lança disco "O Alvo" em São José dos Pinhais.


Artistas e fãs lançam campanha "Queremos Rick Ferreira no Rock in Rio"

Artistas e fãs lançam campanha "Queremos Rick Ferreira no Rock in Rio"

Pessoas de todo o país mandam mensagens em apoio ao lendário guitarrista de Raul Seixas




Mais notícias desta categoria


Voltar ao topo©Squarebits Software 2016. (Heroku)