Quarta, 09 de agosto de 2017, 09:08 h - Atualizado em 09/08, 09:13 h

Ocupações irregulares. Como resolver?

*Por Luizão Goulart


Redação: Cidades


Foto: Divulgação.

Já parou para pensar como a grande Curitiba se desenvolveu nos últimos anos? Sabe aquela cidade que entre a década de 80 e 90 encantava a todos com sua concepção europeia, conhecida pelos seus projetos arquitetônicos que exalava qualidade de vida? Inclusive, tal realidade era sempre muito bem explorada por belas campanhas publicitárias. Pois é, a propaganda deu certo: milhares de pessoas oriundas de todas as regiões do Brasil e também de outros países, principalmente da América Latina, vieram parar na capital paranaense em busca de tempos melhores. Ou melhor, nesta época Curitiba já estava sobrecarregada e, por isso, a vizinhança passou a ser destino certo aos que vinham de fora. Nossa Região Metropolitana foi crescendo de uma maneira tão rápida e descontrolada que rapidamente os problemas se multiplicaram.

Aí que chegamos num ponto que eu pretendo destacar neste texto: o crescimento desordenado! De acordo com o Observatório das Metrópoles, a Grande Curitiba passou de 521 áreas de ocupação nos anos 90 para 948 no final dos anos 2000. Ou seja, em apenas 10 anos praticamente dobramos o número de áreas ocupadas irregularmente que transformaram-se em grandes bairros, que carecem de escolas, postos de saúde, esgoto, transporte coletivo, segurança e aí por diante.

Além disso, a principal preocupação com as ocupações irregulares são os transtornos ambientais que surgem. A ocupação irregular às margens de rios, por exemplo, é uma das principais causas de poluição, assoreamento dos rios e, consequentemente, de enchentes. O crescimento populacional, aliado à falta de política habitacional eficaz, provoca uma preocupante situação de uso e ocupação do solo em áreas naturalmente de riscos à habitação humana, que é agravado, sobretudo, pela constante retirada de mata ciliar, ameaçando a presença da população local em áreas de encostas sujeitas à erosão, assoreamento, enchentes e inundações. Desse modo, áreas urbanas que deveriam estar protegidas em virtude de serem classificadas como áreas de proteção permanente, são ocupadas.

Mas, e agora? Após muita negligência e falta de planejamento, como o Poder Público pode agir em situações como esta? De que maneira um prefeito consegue atuar seriamente para tentar mudar essa realidade? Não é tarefa fácil!

Em Pinhais, tivemos boas experiências e conseguimos “desatar nós” que pareciam ser indesatáveis. Para isso, precisamos primeiramente “dar as mãos”. É impossível colocar em prática algum programa habitacional em área urbana sem que haja a participação efetiva das três esferas: União, Estado e Município precisam estar juntos. O PAC – Programa de Aceleração do Crescimento é prova disso. Com vontade e determinação política, organizamos alguns setores da Prefeitura que se desdobraram por meio de equipes técnicas de muita qualidade, para dar o suporte necessário a esse importante projeto que já havia sido lançado em 2007, mas apresentava muitos problemas para que “saísse do papel”. 

No Município de Pinhais as áreas de intervenção do Projeto de Requalificação Urbana em Áreas de Enchente estão localizadas à margem direita do Rio Palmital, e à margem esquerda do Rio Atuba, onde houve realocação das famílias, regularização fundiária e recuperação ambiental das áreas ocupadas irregularmente, por famílias vivendo numa situação de risco constante.

O Projeto foi até premiado em 2013, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população por meio da transformação de áreas ocupadas irregularmente em moradias legalizadas, integrantes da cidade formal e recuperadas no aspecto social e ambiental.

As encostas, antes sobrecarregadas, estão se transformando em parques lineares. Além das obras constantes de limpeza e dragagem dos rios, a Prefeitura de Pinhais prepara essas regiões para receberem pista de caminhada, ciclovia, cancha de futebol, iluminação e a recuperação ambiental da faixa de preservação permanente dos Rios Palmital e Atuba.

Contando as famílias realocadas e também aquelas que foram contempladas com a regularização de seus imóveis e investimentos em infraestrutura, ao todo mais de 1.600 famílias foram beneficiadas.

Esse exemplo prova que nos últimos anos o Governo Federal investiu muito em projetos na área de habitação. E eu como prefeito de Pinhais por oito anos, consegui, com minha equipe, aproveitar esta oportunidade, e contando também com a parceria do Governo do Estado, transformamos áreas antes degradadas em áreas recuperadas e de lazer. O mais importante é que demos qualidade de vida para centenas de famílias de nossa cidade que passaram a viver em local com toda infraestrutura necessária e de forma regular. Também nesse período pude observar vários casos de regularização e de projetos habitacionais por aí a fora que não prosperaram por falta, principalmente, de vontade política. Por isso, repito: esquecer indiferenças partidárias, unir forças e investir no corpo técnico são fatores essenciais para enfrentarmos esse antigo problema que afeta as metrópoles do nosso país.

 

Luizão Goulart, ex-prefeito de Pinhais

É professor de História e Geografia com especialização em Gestão Pública



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