Isaldo Torres do CN10 Notícias divulgou que recebeu uma CARTA ABERTA emitida pelos representantes da Associação Comercial e Empresarial de São José dos Pinhais – ACIAP e SJProspera, onde elencam as propostas que possam amenizar o impacto econômico que a quarentena está provocando as pequenas e médias empresas da cidade.
As propostas foram apresentadas ao prefeito municipal TONINHO FENELON em recente reunião, que ficou de ANALISAR e RESPONDER se tais medidas PODERIAM ser ACEITO-INCORPORADAS e QUANDO poderiam ser ADOTADAS pelo poder executivo.
Leiam as propostas a seguir e caso tenham mais algumas ações que julgarem necessárias ou sem efeito em curto prazo, favor comentar.
- IPTU social – isentar a cobrança de IPTU para famílias mais necessitadas (a partir de critérios rígidos) além da prorrogação do prazo deste imposto para outras classes sociais.
- ISS – Contratação de estudo do impacto da revisão de alíquotas de ISS, com o intuito de diminuir custos para as empresas locais, atrair novas empresas para São José dos Pinhais, redução desta carga tributária em si e a prorrogação dos atuais prazos de pagamento.
- Crédito – Aportar R$1 milhão de reais de recursos públicos em fundo garantidor de crédito e buscar parcerias junto às cooperativas de crédito para injetar mais de 10 milhões em crédito para MPE na economia da cidade.
- Compras públicas locais – Incentivar os órgãos públicos, principalmente a prefeitura que detém a maior parte das compras públicas locais, a priorizar as compras de empresas locais, iniciando imediatamente esta ação, por meio do decreto emergencial que permite a dispensa da licitação para itens de combate ao Corona Vírus.
- Estender os prazos das certidões negativas em vigor, para que empresas que tenham problema em atualizar suas certidões sejam consideradas como bons pagadores e possam participar das compras públicas ou receber pagamentos no caso de serviços e produtos já entregues ou a entregar. As certidões em vigor até a data anterior ao decreto de emergência da cidade contemplariam a condição de empresa com situação regular junto ao município.
- Suspensão das execuções fiscais ou prazos para ações administrativas por um período de 90 a 180 dias até que a economia retome suas atividades regularmente.
- Atuação ostensiva e medidas severas na fiscalização de empresas que estão agindo de modo oportunista, abusando dos preços em licitações e no comércio local.
- Ampliação do horário de funcionamento das empresas locais permitidas a funcionar, para que se evite o acúmulo de colaboradores e consumidores nos horários de pico.
- Além de outras medidas no que tange as ações de saúde e social, tais como:
- Força tarefa dos órgãos municipais de saúde para a aquisição de exames rápidos, visando à maior agilidade para o combate do Coronavírus.
- Intercâmbio de informações e histórico das ações de outros países e cidades para melhor atuação das forças locais no combate ao vírus.
- Distanciamento social de funcionários que pertencem a grupos de risco (idosos acima de 60 anos, grávidas, lactantes, hipertensos, diabéticos, entre outros), sugerindo assim a antecipação do período de férias destes colaboradores.
- Volta gradativa do comércio local, sempre atento a novas informações e obedecendo às diretrizes dos órgãos de saúde.
- Definição das datas de fim do isolamento social para as pessoas pertencentes aos grupos de baixo risco.
Por Isaldo Torres/CN10 notícias
