O calendário oficial de feriados, recessos e pontos facultativos para o município de São José dos Pinhais foi estabelecido pelo Decreto n° 5.862, assinado pela prefeita Nina Singer e pelo secretário de Governo, Wagner Zaclikevis, e publicado no Diário Oficial na sexta-feira (09).
O decreto, que deve ser cumprido pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, estabelece também que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais ou que não possam ser paralisados sem comprometimento da eficiência nas questões afetas às respectivas áreas de competência.
O calendário tem como objetivo orientar a população e os funcionários públicos sobre os dias em que os serviços municipais estarão fechados ou terão funcionamento diferenciado ao longo do ano de 2024. Confira:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 8 de janeiro: Emancipação Política do Município (ponto facultativo);
- 12 e 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas);
- 18 de março: Ponto facultativo;
- 19 de março: Dia do Padroeiro São José (feriado municipal);
- 28 de março: Quinta-feira Santa (ponto facultativo);
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (feriado municipal);
- 31 de maio: Ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Ponto facultativo;
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro: Ponto facultativo.
