Com o intuito de reduzir os impactos da pandemia de Covid-19 no setor cultural de São José dos Pinhais, a Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Cultura (SEMUC), lançou recentemente quatro editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) que atendem 19 categorias.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal e destina 70% dos recursos para a área do audiovisual e 30% para as demais áreas da cultura.
Com um total de R$ 2,6 milhões investidos, as chamadas públicas são destinadas para os segmentos de: audiovisual, artesanato, artes visuais, música, literatura, circo, dança, culturas populares, manifestações com bonecos, teatro, entre outras.
As categorias são: produção de documentários temáticos; produção de curta-metragem; produção e difusão audiovisual com grupos de vulnerabilidade; adequação do Teatro Municipal Ernani Zetola; organização de Festival de Cinema e outros.
“Esse é um momento importante, pois acontecerá o fomento cultural direto do poder público por meio do Sistema Nacional de Cultura, aos projetos culturais propostos pelos próprios fazedores de cultura do município. É uma forma de movimentar o cenário cultural promovendo trabalho, renda e economia criativa”.Diretor do Museu Municipal e Presidente da Comissão Especial da Lei Paulo Gustavo em São José dos Pinhais, Luciano Chinda Doarte.
Os artistas e pesquisadores da cultura que queiram participar, devem preparar seus projetos com base nos quatro editais e entregá-los, junto com a documentação obrigatória (de acordo com o edital), na Secretaria de Cultura entre os dias 18 e 29 de setembro.
É obrigatório que os propostos contenham contrapartidas sociais gratuitas para a população, ajudando na difusão do produto a ser realizado pelos editais.
Para o esclarecimento de dúvidas, entre em contato com a Secretaria de Cultura através do e-mail lpg.cultura@sjp.pr.gov.br.
Feitos da Secretaria de Cultura
- Para estipular demandas da população para a Lei Paulo Gustavo, a SEMUC promoveu reuniões dos fóruns setoriais entre o fim de janeiro e o começo de fevereiro de 2023.
- Para estabelecer a execução da LPG, a SEMUC também pactuou com o Conselho Municipal de Cultura, que representa no organograma municipal todas as setoriais da cultura em São José dos Pinhais.
- Ofereceu oficinas sobre a legislação de fomento em cultura para a população e, agora, na segunda etapa, está oferecendo oficinas de produção e execução de projetos culturais e de elaboração da prestação de contas, buscando oportunizar aos interessados todas as informações necessárias para participarem dos editais.
Confira os editais:
EDITAL 1: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
EDITAL 3: FORMAÇÃO E DIFUSÃO EM AUDIOVISUAL
