Ainda neste mês de março, a Secretaria de Cultura (Semuc) de São José dos Pinhais irá promover uma série de oficinas dedicadas à Lei Aldir Blanc 2. O objetivo, segundo a pasta, é informar e capacitar os interessados sobre as diversas oportunidades proporcionadas por esta nova Política Nacional.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) tem duração de 5 anos e começará a ser implantada ainda em 2024. Por meio dessa iniciativa do Ministério da Cultura, o Governo Federal repassará aos estados e municípios verba para chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, entre outros.
As oficinas da Semuc visam esclarecer as potencialidades da nova PNAB. Para isso, serão abordadas as legislações vigentes relacionadas, incluindo a Lei n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), o Decreto n.º 11.740/2023 (Regulamentação da PNAB), o Decreto n.º 11.453/2023 (Decreto do Fomento), além da Lei n.º 13.018/2014 (Lei Cultura Viva), entre outros.
As oficinas serão realizadas no Teatro Municipal Ernani Zetola em três horários diferentes, oferecendo flexibilidade aos interessados:
- 1ª opção: Dia 12/03, das 18h30 às 21h30.
- 2ª opção: Dia 13/03, das 13h30 às 16h30.
- 3ª opção: Dia 16/03, das 13h30 às 16h30.
As vagas são limitadas e os interessados devem realizar a inscrições pelo link: https://abre.ai/i9G6.
